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Toda vez que você adquire um produto ou serviço está no seu papel de consumidor(a).

Esta sua ação é fundamental para que o dinheiro circule no mercado e a economia possa girar.

Nada mais difícil de acontecer – combinemos – no contexto atual brasileiro, não? 

Pois é, por isso os consumidores têm sido, como se diz por aí, “disputados a tapa” pelo comércio em geral. Em um cenário de índices altíssimos de desemprego, de inadimplência e de retração nas atividades econômicas, pululam promoções e/ou condições mais atraentes de pagamento.

Pois bem, sendo o consumidor a peça principal desse jogo será que ele é tratado com a deferência que merece?

Nem sempre.

Não cansam de chegar às unidades do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Brasil afora, reclamações das mais variadas ordens. A referida fundação organizacional foi criada – inclusive – para ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços.

Em outros lugares do mundo – por mais que pensemos o contrário – não é diferente. Tanto que hoje, 15 de março, comemoramos o Dia Mundial do Consumidor. 

A data – que foi comemorada pela primeira vez em 1983 – foi escolhida por coincidir com o registro de um importante discurso feito por John Kennedy (então presidente dos EUA), em 1962. Na ocasião, Kennedy sublinhou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido.

Tais palavras deflagram debates e estudos sobre a matéria em vários países e, por isso, são consideradas um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, por meio da  Lei nº 8.078, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990. Porém, entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte.

Vamos comemorar este Dia Mundial do Consumidor fazendo valer nossos direitos?

[Fonte: www.procon.sc.gov.br ]

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