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Neste 8 de dezembro, o Brasil celebra o Dia da Justiça.

O registro no calendário tem por objetivo render homenagens ao Poder Judiciário brasileiro, bem como a todos os profissionais responsáveis por fazer com que a justiça seja feita e com imparcialidade.

Se você não é da área do Direito, nós vamos te contar que o Poder Judiciário é um dos três principais poderes da República no Brasil (os outros são o Legislativo e o Executivo) e é fundamental para o funcionamento da sociedade de uma nação, visto que julga a aplicação das leis e garante que sejam cumpridas.

O poder reverenciado hoje está dividido em órgãos. São eles: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e juízes federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal.

Muito bem, agora que já te contamos que hoje é dia especial nos registros do país, vamos te explicar o porquê da escolha do dia específico.

O Dia da Justiça foi definido por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951, em referência à imagem da Imaculada Conceição.

Na data – que é considerada feriado em todo o território nacional – os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam.

O Dia da Justiça só foi oficializado em 1951, mas é celebrado desde 1940.


[Fonte: www.calendarr.com] 

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