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Pandemia, redução de salário, suspensão de contrato...
Como vai ficar o 13º salário em 2020, hein?
Nós, da ISO, vamos te passar algumas informações...
Caso você esteja entre os que tiveram redução salarial (com base na MP 936 do Governo Federal), a regra – exata – para o cálculo do 13º salário ainda não foi divulgada pelo Ministério do Trabalho.
Segundo o advogado Pedro Bottallo, a discussão tem sido baseada no valor que deverá ser pago dependendo de quanto a jornada do trabalhador foi reduzida. “Se o índice foi de 25%, 50% ou 70% essa é a porcentagem de desconto”, completou ele.
Ainda de acordo com Bottallo, é preciso ter claro que o 13º é pago sobre o salário base do funcionário, logo, o salário recebido com desconto neste período da pandemia não deveria valer como cálculo, pois fere a legislação trabalhista vigente.
Diante isso, a recomendação é caneta, papel e calculadora na mão para saber qual será o valor que o empregador terá que pagar de 13º salário.
E especial atenção (talvez comedimento seja a melhor palavra aqui) às compras de final de ano.
[Fonte: www.jornaljurid.com.br]
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